termos e condições

TERMOS DE SERVIÇO PARA O SITE NAMORO CATÓLICO

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 de outubro de 2024

DATA DE ENTRADA EM VIGOR: Sempre que o usuário faz uso do site. 

EMPRESA: DB Tecnologia da Informação LTDA

SERVIÇO: SOFTWARE AS A SERVICE – SITE DE RELACIONAMENTO

NOME DO PRODUTO/SERVIÇO: NAMORO CATÓLICO

URL DO SITE: https://namorocatolico.com.br

1. INTRODUÇÃO

1.1 Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do site Namoro Católico (“Site”) e todos os serviços relacionados (“Serviços”) fornecidos pela Namoro Católico (“Organização” ou “nós”).

1.2 Ao acessar ou usar o Site ou os Serviços, você (“Usuário” ou “você”) concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, você não deve usar o Site ou os Serviços.

2. DEFINIÇÕES

2.1 “Conteúdo” significa qualquer texto, imagens, áudio, vídeo ou outro material publicado no Site.

2.2 “Conteúdo gerado pelo usuário” significa qualquer conteúdo publicado no site por um usuário.

2.3 “Dados pessoais” significa qualquer informação que pode ser usada para identificar um usuário, incluindo, mas não se limitando a nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereço IP.

3. USO DO SITE E DOS SERVIÇOS

3.1 O site e os serviços são destinados a usuários católicos com pelo menos 18 anos de idade. Ao usar o site ou os serviços, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.

3.2 Você concorda em usar o site e os serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3.3 Você concorda em não:

Publicar qualquer conteúdo que seja falso, enganoso ou difamatório;
Publicar qualquer conteúdo que seja obsceno, pornográfico ou de outra forma questionável;

Fazer publicação de fotos ou vídeos com uso de roupas imodestas que contrariam o pudor ensinado pela santa Igreja, seja com roupas marcando o corpo, com tecidos transparentes, saias ou vestidos muito curtos ou ainda sem camisa.
Publicar qualquer conteúdo que infrinja os direitos de terceiros;
Usar o site ou os serviços para assediar ou intimidar qualquer usuário ou terceiro;
Usar o Site ou os Serviços para coletar ou armazenar Dados Pessoais de qualquer Usuário ou terceiro sem seu consentimento;
Usar o Site ou os Serviços para enviar mensagens comerciais não solicitadas ou spam;
Interferir na operação do Site ou dos Serviços;
Usar qualquer meio automatizado para acessar ou usar o Site ou os Serviços.

4. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

4.1 Ao postar Conteúdo Gerado pelo Usuário no Site, você concede à Organização uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua e mundial para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal Conteúdo.

4.2 Você declara e garante que tem os direitos e permissões necessários para postar Conteúdo Gerado pelo Usuário no Site.

4.3 A Organização reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário do Site a qualquer momento e por qualquer motivo. Por se tratar de um site especificamente para católicos, você deve estar ciente de que será esperada, e cobrada se necesário, uma postura que condiz com os princípios e as virtudes católicas.

5. DADOS PESSOAIS

5.1 A Organização coleta e processa Dados Pessoais de acordo com sua Política de Privacidade, que está disponível no Site.

5.2 Ao usar o Site ou os Serviços, você consente com a coleta, processamento e armazenamento de seus Dados Pessoais de acordo com a Política de Privacidade.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 O Site e os Serviços, incluindo todo o Conteúdo, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6.2 Você concorda em não reproduzir, modificar ou distribuir qualquer Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Organização.

7. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1 O Site e os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

7.2 A Organização se isenta de toda responsabilidade por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso do Site ou dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a danos diretos, indiretos, incidentais, especiais e consequentes.

7.3 Em nenhuma hipótese a Organização será responsável por quaisquer danos ou perdas que excedam o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Namoro Católico , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Namoro Católico; 
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Namoro Católico a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Namoro Católico são fornecidos ‘como estão’. Namoro Católico não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o Namoro Católico não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Namoro Católico ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Namoro Católico, mesmo que Namoro Católico ou um representante autorizado da Namoro Católico tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Namoro Católico podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Namoro Católico não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Namoro Católico pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Namoro Católico não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Namoro Católico não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Namoro Católico do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

DATA DE ENTRADA EM VIGOR

15.1 Estes Termos entram em vigor em 20 de outubro de 2024.

16. TERMOS ESPECÍFICOS DA JURISDIÇÃO

16.1 Para Usuários na União Europeia, os seguintes termos se aplicam:

A Organização é responsável pelo processamento de Dados Pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
Os usuários têm o direito de acessar, retificar e apagar seus Dados Pessoais, bem como o direito de restringir o processamento e se opor ao processamento.

16.2 Para Usuários nos Estados Unidos, os seguintes termos se aplicam:

A Organização é responsável pelo processamento de Dados Pessoais de acordo com o California Consumer Privacy Act (CCPA).
Os usuários têm o direito de acessar, excluir e cancelar a venda de seus Dados Pessoais.

17. DIVISIBILIDADE

17.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em vigor.

18. RENÚNCIA

18.1 A falha da Organização em aplicar qualquer disposição destes Termos não será considerada uma renúncia de tal disposição.

8. INDENIZAÇÃO

8.1 Você concorda em indenizar e isentar a Organização, seus executivos, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, demandas ou danos decorrentes do seu uso do Site ou dos Serviços.

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

9.2 Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

10.1 A Organização reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo.

10.2 Quaisquer alterações a estes Termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

11. CONTATE-NOS

11.1 Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

Namoro Católico Telefone: 4550867 E-mail: [inserir endereço de e-mail]

12. ACORDO INTEGRAL

12.1 Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Organização em relação ao uso do Site e dos Serviços.

12.2 Estes Termos substituem todos os acordos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.

13. IDIOMA

13.1 Estes Termos são escritos em português.

Ao usar o Site ou os Serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

7. ASSINATURAS

• As funções do site só podem ser acessadas mediante pagamento de uma assinatura,
• o plano vitalício, quando oferecido, garante acesso por tempo ilimitado, pelo tempo que a organização prover o serviço.
• Reembolsos serão aplicados de acordo com a lei.